São Paulo, 1 de Outubro de 2014 Central de Atendimento(11) 3388.1073 Faça do site Metalúrgicos sua home page
Pesquisa:
Capa Notícias Jornal "O Metalúrgico" Publicações Imagens Vídeos Links Lazer Convênio com Faculdades Segurança e Saúde Homologação
Aposentados

18/05/11 - Fonte: Agora São Paulo

Justiça define nível de ruído de benefício especial


Gisele Lobato

do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou os níveis de ruído necessários para que o segurado que atuou em condições insalubres tenha direito à contagem do tempo especial. O volume do barulho varia de acordo com a época em que ocorreu o trabalho.

Para trabalhos até 5 de março de 1997, tem direito à contagem especial quem estava exposto a ruído acima de 80 decibéis. Dessa data até 18 de novembro de 2003, o barulho precisava ser superior a 90 decibéis. De lá para cá, o nível é de 85 decibéis. A decisão do STJ é de abril.

A aposentadoria especial não tem o desconto do fator previdenciário e é concedida ao segurado que trabalhou sob condições insalubres. Para conseguir o benefício, são necessários 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição aos agentes nocivos à saúde (veja mais no quadro ao lado). O trabalhador que esteve exposto a ruído precisa de laudos assinados pela empresa para fazer a comprovação.

   


Nenhum comentário relacionado   Envie o seu através do formulário abaixo:

Destaques
Serviços
Especialidades, como se consultar, convênios e horários de funcionamento.
Faça sua homologação no Sindicato evitando filas e resolvendo tudo o mais rapidamente possível!
Questões trabalhistas, acidentes de trabalho, doenças profissionais, greves, negociações coletivas e homologações, entre outros serviços.
Assistêcncia e orientação para obterem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Você tem imóvel financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional? Verifique se os aumentos aplicados estão corretamente!
Tabela de reajustes e pisos salariais de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.
Palácio do Trabalhador
Rua Galvão Bueno 782, CEP 01506-000, Bairro da Liberdade, São Paulo/SP - (11) 3388-1000